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Julgamento do recurso que pede júri popular para réus do Caso Kiss tem data marcada

João Pedro Lamas

Foto: Gabriel Haesbaert (arquivo Diário)
Na madrugada de 27 de janeiro deste ano, familiares se reuniram em frente à boate para prestar homenagem às vitimas nos 6 anos da tragédia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a data em que será julgado um recurso especial interposto pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e pelo Ministério Público Federal (MPF) que busca que os réus no caso Kiss enfrentem um Júri Popular.

A interposição do recurso ocorreu após o Tribunal de Justiça (TJ) ter acolhido, em dezembro de 2017, um pedido dos réus que afastou a hipótese de dolo eventual (quando o acusado assume o risco da ação). Isso determinou que eles seriam julgados por um juiz pelo crime de homicídio simples, e não por um Júri Popular.

Respondem por homicídio por dolo eventual Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava durante a festa.

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O recurso especial está em andamento no STJ e, conforme Flávio Silva, da AVTSM, o julgamento dele está previsto para o dia 18 de junho. 

No STJ, quem atua é o MPF. Após o resultado, o processo volta para o juízo de primeira instância, em Santa Maria, que deve marcar a data, seja do Tribunal do Júri ou do julgamento por um juiz.

Após seis anos da tragédia , o processo abrangendo os envolvidos ainda corre na Justiça. O incêndio atingiu a casa noturna em 27 de janeiro de 2013, matou 242 pessoas e deixou 636 feridos.

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